A Divino Anjo, inscrita no CNPJ nº 30.697.085/0001-70, valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Ao acessar o site divinoanjo.com.br, navegar por suas páginas, realizar cadastros ou efetuar compras, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições descritos neste documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, incluindo nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por quaisquer prejuízos decorrentes de dados incorretos ou desatualizados.

O usuário também é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor, tonalidade, textura ou acabamento em razão de configurações de tela, iluminação fotográfica ou lote de fabricação.

A Divino Anjo busca manter todas as informações atualizadas, porém não garante a ausência de erros tipográficos, técnicos ou operacionais.

4. Preços e Formas de Pagamento

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio. Entretanto, será considerado válido o valor exibido no momento da conclusão do pedido.

Os pagamentos são processados por plataformas especializadas e seguras. A Divino Anjo não armazena dados completos de cartões de crédito ou informações bancárias sensíveis dos clientes.

Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência cadastral, a empresa poderá solicitar informações adicionais para validação do pedido.

5. Entrega dos Pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e encaminhado para entrega no endereço informado pelo cliente.

Os prazos informados no momento da compra são estimativas fornecidas pelas transportadoras e poderão sofrer alterações devido a fatores externos, incluindo condições climáticas, greves, restrições logísticas, períodos de alta demanda ou situações de força maior.

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega. Eventuais custos decorrentes de informações incorretas poderão ser repassados ao comprador.

6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

As trocas, devoluções e cancelamentos seguirão as disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Produtos devolvidos deverão ser enviados em condições adequadas, acompanhados de todos os acessórios, manuais, etiquetas e embalagens originais, quando aplicável.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, elementos gráficos, layouts, vídeos, descrições de produtos e códigos-fonte, é protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Divino Anjo.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A Divino Anjo realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a proteção das informações coletadas.

Poderão ser coletados dados fornecidos diretamente pelo usuário, incluindo nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, histórico de compras e demais informações necessárias para a execução dos serviços oferecidos pela plataforma.

Também poderão ser coletados dados de navegação, como endereço IP, navegador utilizado, dispositivo utilizado, páginas acessadas, data e horário de acesso e informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

9. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processamento e entrega de pedidos;
• Emissão de documentos fiscais;
• Atendimento ao cliente;
• Comunicações relacionadas às compras realizadas;
• Prevenção e combate a fraudes;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria da experiência de navegação;
• Análises estatísticas e operacionais;
• Envio de ofertas e comunicações promocionais, quando autorizado pelo usuário.

10. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com parceiros e fornecedores essenciais para a operação do negócio, incluindo transportadoras, intermediadores de pagamento, empresas de hospedagem, plataformas tecnológicas e autoridades públicas quando exigido por lei.

A Divino Anjo não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus clientes.

11. Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, armazenar preferências, realizar análises de desempenho, personalizar conteúdos e garantir o correto funcionamento da plataforma.

O usuário poderá gerenciar ou desabilitar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

12. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Informações sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

13. Segurança das Informações

A Divino Anjo adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com as melhores práticas do mercado para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos, motivo pelo qual também recomendamos que os usuários adotem boas práticas de segurança em seus dispositivos.

14. Alterações deste Documento

A Divino Anjo poderá atualizar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página e passará a produzir efeitos a partir de sua publicação.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site divinoanjo.com.br.

Ao continuar utilizando o site, o usuário declara sua concordância integral com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.